Justiça Federal dá prazo de 10 dias para Governo do Amazonas explicar ações contra queimadas
Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Justiça Federal deu dez dias para o Governo do Amazonas e outros órgãos públicos se manifestarem sobre a resposta às queimadas na Amazônia. A medida foi assinada nessa segunda-feira, 12/10.
A decisão é da juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas. O processo cobra esclarecimentos do Governo do Amazonas, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Governo do Pará.
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A magistrada quer apurar se houve falhas na articulação entre os governos, recusa de ajuda ou problemas na execução de recursos destinados ao combate ao fogo. A crise já afeta diariamente milhares de pessoas na capital e municípios do interior com a intensa fumaça provocada pelas chamas.
“É preciso também entender se houve ou não articulação interfederativa e interinstitucional, recusa de ajudas, omissão da execução orçamentária, ou qualquer outra circunstância que possa qualificar-se como omissão deliberada ou insuficiência de ações”, escreveu a magistrada.
Os autores pedem que o Governo do Amazonas apresente um plano com informações sobre o número de equipes e brigadistas mobilizados, os reforços previstos, as ações de fiscalização e as medidas para proteger a população dos efeitos da fumaça.
A juíza também apontou a falta de informações disponíveis sobre a estrutura mobilizada para enfrentar a crise de estiagem. Segundo ela, “há poucos dados que possam subsidiar, inclusive, medidas judiciais que claramente impactam a capacidade instalada para o enfrentamento da crise”.
Após o prazo de dez dias para manifestação dos réus, o processo deverá voltar para análise do pedido de tutela de urgência, que inclui as medidas emergenciais solicitadas pelos autores.
Estado registra alta de 271% nos focos de incêndio
Somente nos dez primeiros dias de outubro, o Amazonas já contabilizou 1.380 focos de incêndio, um aumento de 271% em comparação com o mesmo período de 2025.
O número supera os 1.008 registros de agosto inteiro e corresponde a mais de um terço dos 2.675 eventos contabilizados somente em setembro deste ano.
A evolução dos dados mostra um aumento expressivo no segundo semestre. Em julho, foram 136 eventos. Em agosto, o total passou de mil e, em setembro, chegou a 2.675. Desde janeiro, a série analisada soma mais de 5,4 mil eventos de fogo.
Confira decisão:
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