Adail Pinheiro vira alvo de pedido de cassação na Câmara de Coari

Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O prefeito afastado de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, passou a enfrentar também um pedido de cassação no Legislativo municipal. Uma denúncia por supostas infrações político-administrativas foi protocolada na Câmara Municipal de Coari na sexta-feira, 18/9, dois dias depois da operação da Polícia Federal que resultou no afastamento dele do cargo.

O pedido chega à Câmara em um momento de mudança no comando do município. A presidente da Casa, vereadora Jeany Pinheiro, irmã de Adail, assumiu interinamente a Prefeitura de Coari após o afastamento do prefeito. A posse ocorreu na quinta-feira, 17. Jeany assumiu porque o vice-prefeito, Emanoel Pinheiro, está afastado temporariamente do cargo para disputar as eleições de 2026. Com isso, pela linha sucessória municipal, a presidente da Câmara passou a responder pela Prefeitura.

A denúncia contra Adail foi apresentada pelo advogado e eleitor de Coari Raione Cabral Queiroz. Conforme o registro feito pela própria Câmara no documento, a peça recebeu o protocolo nº 371, folha nº 35, às 12h15 desta sexta-feira. Na representação, Raione pede que o Legislativo analise fatos e documentos relacionados à Operação Dinastia do Lago e à Petição (PET) 15.889/DF, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento de Adail Pinheiro também aparece entre os elementos usados para fundamentar o pedido.

A denúncia foi apresentada com base nos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, legislação que trata da responsabilidade de prefeitos e estabelece o procedimento para apuração de infrações político-administrativas. Segundo a peça, as possíveis condutas atribuídas ao prefeito afastado são enquadradas, em tese, nos incisos VII, VIII e X do artigo 4º da legislação.

Pedido quer abertura de processo na Câmara

O protocolo não significa que Adail Pinheiro esteja cassado. A denúncia busca fazer com que a Câmara analise se existem elementos para instaurar um processo político-administrativo contra o prefeito afastado. Caso a denúncia seja recebida pelo Legislativo, o procedimento previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 prevê a formação de uma Comissão Processante para conduzir a apuração, assegurando direito de defesa ao denunciado.

Somente depois da tramitação do processo e da votação dos vereadores poderá haver eventual cassação do mandato. Nesta etapa, portanto, existe apenas um pedido formal apresentado à Câmara. A situação também coloca o Legislativo de Coari no centro dos próximos desdobramentos políticos do município. Isso porque a denúncia foi protocolada na Casa que era presidida por Jeany Pinheiro até ela assumir interinamente a Prefeitura após o afastamento do próprio irmão.

Trecho da denúncia – (Foto: Reprodução)

Afastamento após operação da PF

Adail Pinheiro foi afastado da Prefeitura de Coari por 90 dias por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Operação Dinastia do Lago, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira, 16.

A investigação apura suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da prefeitura e teve origem na apreensão de cerca de R$ 1,2 milhão em espécie com três empresários no Aeroporto de Brasília, em maio de 2025.

O deputado federal Adail Filho, filho do prefeito afastado, também foi alvo de buscas. A defesa dos dois afirma que eles não têm relação com os fatos que deram origem à investigação e que as medidas não representam reconhecimento de culpa.

Foi solicitado posicionamento à defesa de Manoel Adail Amaral Pinheiro e à Câmara Municipal de Coari sobre o pedido de cassação, as acusações apresentadas e os próximos passos relacionados à denúncia. Até a publicação, não houve retorno.

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