STJ marca julgamento de Wilson Lima em ação sobre compra de respiradores na pandemia de Covid-19
Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro o início do julgamento de um recurso apresentado pelo ex-governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) na ação penal que investiga a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.
O recurso será analisado pela Corte Especial, em sessão virtual, junto com um agravo apresentado por Gutemberg Leão Alencar, também réu no processo.
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Entenda o caso
A ação penal teve origem em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a aquisição de respiradores pelo Governo do Amazonas durante a crise sanitária.
Segundo a acusação, o processo envolve suspeitas de dispensa irregular de licitação, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e embaraço às investigações. O MPF aponta que o prejuízo aos cofres públicos teria ultrapassado R$ 2 milhões.
Entre as irregularidades investigadas está a compra de respiradores por meio de uma empresa que atuava no comércio de vinhos e não tinha experiência no fornecimento de equipamentos médicos.
As investigações também apontaram que os equipamentos teriam sido adquiridos por valores acima dos praticados no mercado. Em um dos contratos analisados, foi identificado um possível superfaturamento de pelo menos R$ 496 mil, com diferença de até 133% em relação ao maior preço encontrado no país naquele período.
Operação Sangria
O caso ganhou repercussão em junho de 2020, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra Wilson Lima e integrantes da cúpula da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.
Na época, a então secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, chegou a ser presa.
O processo chegou ao STJ e, em setembro de 2021, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pelo MPF.
Entre os réus estão Wilson Lima, o então vice-governador Carlos Almeida e outros acusados, incluindo ex-secretários, servidores públicos e empresários.
O recebimento da denúncia não significa condenação. As acusações ainda são analisadas pela Justiça, e os réus têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
Recurso
O julgamento marcado para setembro envolve um agravo apresentado por Wilson Lima e outro por Gutemberg Leão Alencar. Esse tipo de recurso permite que uma decisão individual do relator seja analisada por um órgão colegiado.
A ministra Nancy Andrighi assumiu a relatoria do processo após ser sorteada em 17 de junho para substituir o ministro Francisco Falcão, que deixou a condução da ação alegando razões de foro íntimo.
Defesa
O ex-vice-governador Carlos Almeida já contestou sua inclusão na ação e afirmou, em abril de 2021, que um inquérito da Polícia Federal não teria encontrado elementos para responsabilizá-lo pelos crimes investigados.
“Em um Inquérito de 448 páginas, a Polícia Federal conclui que inexistem elementos que impliquem em minha participação em quaisquer dos ilícitos da Operação Sangria”, afirmou Almeida em publicação nas redes sociais.
As acusações contra os demais réus também permanecem sob análise da Justiça.
Wilson se posiciona
Em nota ao riosdenoticias.com.br, o pré-candidato ao Senado e ex-governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que a movimentação do processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “não está relacionada ao mérito da ação, mas a um pedido feito pela defesa do ex-governador, que solicita a revisão da redistribuição da relatoria do caso após a troca do então relator, ministro Francisco Falcão”.
“Cabe ressaltar que a divulgação equivocada de informações sobre o caso trata-se apenas de uma tentativa de confundir a população e criar um ambiente desfavorável à candidatura do ex-governador, às vésperas do início da campanha eleitoral, no próximo dia 16 de agosto”, afirmou o ex-governador por meio da nota.
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